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Malvinas Islands: Facts and Fictions

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Fato N° 10: Apesar das alegações do Reino Unido, a soberania da Argentina sobre Malvinas foi exercida de forma pública. O Times de Londres confirmou esse fato no día 3 de agosto de 1821.

Os panfletos britânicos, recentes obras editadas publicadas e notícias duvidosas revelam que a campanha de propaganda do Reino Unido tem atingido um nível alarmante: o Reino Unido agora distorce fatos históricos e documentos já reconhecidos pelo Governo britânico mesmo.

Após a Revolução de maio de 1810, as Províncias Unidas do Rio da Prata realizaram atos que demonstravam o exercício efectivo da soberania sobre as Malvinas. Por exemplo, há correspondência de José de San Martin, quem em 1816 solicitou que presos em Patagones e Malvinas fossem enviados para a capital das Províncias Unidas.

O ato de posse das ilhas exercido em 1820 pelo Coronel David Jewett em nome da Argentina, (a então denominada “Províncias Unidas do Rio da Prata”), é outro exemplo de importância primordial. Tanto é assim que ele se tornou outro alvo da propaganda britânica na tentativa de distorcer a realidade e a verdade histórica.

No início de 1820, o Coronel David Jewett, oficial da Marinha oficialmente nomeado pelo Governo das Províncias Unidas do Rio da Prata, foi enviado para tomar posse das Malvinas. Baleeiros e pescadores de diferentes países participaram no evento.

Esse fato foi amplamente refletido em jornais internacionais da época numa “Circular” que informava ao mundo que a posse das ilhas era feita “em nome do Governo Supremo das Províncias Unidas da América do Sul”.

Não só “The Times” de Londres publicou esta Circular em 03 de agosto de 1821, mas também “O Editor” de Cádiz, Espanha, e no Diário de Salem. O Reino Unido permaneceu em silêncio e nunca protestou por este ato soberano.

David_Jewett_-_Redactor_de_Cádiz_-_Agosto_de_1821
O governo argentino tomou várias ações em apoio de sua soberania sobre as ilhas, incluindo a nomeação de governadores, a promulgação de legislação sobre a pesca e a atribuição de concessões internacionais. Estes factos parecem ser invisível para a propaganda britânica, bem como o fato de que, em 1825, a Grã-Bretanha reconheceu à Argentina como um Estado soberano e não fez reserva nenhuma quanto o exercício da soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas, que foi então não só pacífica mas pública.

É só agora que a propaganda britânica procura negar a própria existência da “Circular”, publicada em “The Times” e acusa Argentina de um golpe. Qualquer ser humano sensato interessado pode confirmar a autenticidade do fato consultando os arquivos de “The Times” do día 3 de agosto de 1821 para encontrar a “Circular” que foi publicado mas nunca protestada pelo Reino Unido.

A “Circular” aparece no canto inferior direito da ampla folha de papel (“The Times”, de Londres, sexta – feira, 3 de agosto, 1821). Se a “Circular” mais tarde foi reproduzida fora do formato original, isto não diminui a importância vital deste fato nem seu autenticidade. Qualquer reclamação em contrário é simplemente falsa.

 

Times-3-august-1821-Falklands

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Fato N° 9: O Reino Unido distorce a história numa tentativa de ignorar suas propias ações passadas

O Duque de Wellington não é o único alto funcionário britânico que exteriorizou suas dúvidas sobre os títulos britânicos sobre as Malvinas. Há milhares de documentos em que diferentes autoridades britânicas têm expressado  preocupação sobre os “direitos” alegados.

Pelo contrário, os funcionários do Governo da Argentina nunca têm tido dúvida de que as Malvinas pertencem à Argentina e esse fato e refletido em miríades de documentos, incluindo mapas.

Agora propagandistas britânicos acusam a Argentina de não ter reflectido sua soberania sobre as ilhas em mapas oficiais publicados no século XIX. Há um mapa em questão a traves do qual os propagandistas do Reino Unido procuram distorcer a história e a realidade: o mapa Latzina de 1882. Depois de mais de 130 anos, a propaganda britânica agora argumenta que a cor usada para colorir as ilhas nesse mapa é semelhante à utilizada para colorir o Chile e o Uruguai.

Esse mapa ilustra as ilhas como “Islas Malvinas” e, portanto, parte da Argentina.
O mapa Latzina de 1882 foi adoptado a pedido do Governo Nacional e mostra as diferentes possibilidades de exploração agrícola para os imigrantes. Descreve as regiões aptas para a agricultura em todo o território e regiões inteiras da Argentina são esboçados com tons de cor diferentes. As Malvinas são coloridas no mesmo bege pálido utilizado para colorir a cidade de Buenos Aires em tanto os dois territórios ofereciam as mesmas escassas oportunidades agrícolas. Pode-se ver fácilmente que a cor usada para o território continental da Argentina também varia de acordo com as possibilidades de exploração agrícola em cada região.

Além disso, se as Ilhas Malvinas não foram retratadas como parte do território da Argentina, por que o mapa incluiria detalhes de todos os acidentes e características geográficas como ocorre com o resto do território nacional da República Argentina? E por que o mapa não inclui os acidentes e características geográficos do Uruguai e do Chile?

Esses acidentes geográficos não são detalhados no caso do Chile e do Uruguai, embora esses páises sejam coloridos na mesma cor que a utilizada para as Malvinas e a cidade de Buenos Aires. Por que não? Porque estes são países vizinhos.

O fato é que a publicidade britânica está tentando distorcer documentos históricos e fatos com mentiras flagrantes numa tentativa desesperada para enganar a opinião pública. A distorção sobre o mapa de 1882 faz parte dessa campanha propagandística.

A Argentina sempre tem incluido as Ilhas Malvinas na sua cartografia oficial como “Malvinas” e, portanto, parte do seu território nacional. Para citar só alguns exemplos, em 1886 o Instituto Geográfico da Argentina publicou um mapa que descreveu a Governação de Tierra del Fuego que incluiu as Malvinas. Em 1918, as ilhas são apresentadas como “Islas Malvinas” e fazem parte da Argentina num mapa publicado pelo Ministério da Agricultura que também descreveu tudo o território argentino em diferentes tons e cores de acordo com o grau de desenvolvimento agrícola e a disponibilidade de redes ferroviárias.

Map_of_Argentina_by_Francisco_Latzina,_1882

Fato N° 8: Nunca tem existido “três” partes na disputa de soberania

As Nações Unidas nunca aceitaram que os colonos britânicos nas Malvinas são uma “parte” na disputa. As Nações Unidas sempre estabeleceram que há só duas partes na disputa de soberania: a Argentina e o Reino Unido. Em conseqüência, a ONU pediu aos dois países ter devidamente em conta os “interesses” dos residentes nas ilhas em suas negociações bilaterais. Sem exceção, nenhuma organização nem fórum internacional têm aceitado que os súditos britânicos nas ilhas sejam na disputa uma parte diferente do seu país de cidadania.

É só agora que o Reino Unido faz esforços para apresentar os seus cidadãos nas ilhas como diferentes a aqueles metrópole e se referir a eles como una “terceira parte” na disputa. Isso é novo, sendo que os ilhéus têm participado historicamente em reuniões bilaterais com a Argentina sempre como membros da delegação do Reino Unido.

Depois que o Reino Unido concordou em cumprir com a resolução 2065 (XX), em 1966, Argentina e Reino Unido realizaram várias reuniões bilaterais sobre as ilhas durante quase duas décadas. Os dois países iniciaram uma série de encontros e têm discutido várias opções para a resolução da disputa, incluindo a transferência de soberania, a co-administração ou uma locação das ilhas. Houve até mesmo documentos em que a Grã-Bretanha tem reconhecido a soberania da Argentina sobre as ilhas que, como o Memorando de Entendimento de 1968, foi rubricado pelas duas delegações.

Durante os anos 70, enquanto as delegações dos dois países negociaram a soberania e as comunicações de e para as ilhas, os residentes das ilhas foram parte da delegação britânica nas reuniões bilaterais. As reuniões foram sempre bilaterais, tal como tinha sido estabelecido no mandato das Nações Unidas, o que não impediu que os habitantes das ilhas, naturalmente, fizeram parte da delegação de seu país. A Argentina nunca se opôs e favoreceu a participação deles a fim de que seus “interesses” fossem sempre parte dos aspetos considerados nas negociações bilaterais. Tanto é assim que a Declaração Conjunta de julho de 1971 deixou isso em claro quando estabeleceu que as duas partes nas negociações foram “delegações da Argentina e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, a última COM PARTICIPANTES DAS ILHAS ” (1).

Em sucessivas reuniões argentino-britânicas na década de 90 e 2000, relativas a uma série de questões relacionadas com a disputa, os ilhéus foram incluídos sempre como parte das delegações do Reino Unido. O Reino Unido não apresentou essas reuniões como “trilaterais”.

A Argentina tem sempre afirmado que está empenhada em respeitar os interesses e o estilo de vida dos habitantes das ilhas, em conformidade com as disposições das sucessivas resoluções aprovadas pelas Nações Unidas e outras organizações internacionais.

O Reino Unido utiliza claramente este argumento novo apenas para contradizer seu próprio comportamento e para confirmar seu desprezo pelo direito internacional.
(1) Documento A/8368.

 

 

Fato N° 7: Os hipotéticos títulos alegados pelo Reino Unido sobre as Ilhas Malvinas

O Reino Unido sempre teve dúvidas sobre seus títulos nas Ilhas Malvinas. Isso foi expressado pelo Primeiro-ministro britânico, o Duque de Wellington, em 1829:

“Não fica inteiramente claro para mim que tinhamos possuído soberania sobre estas ilhas. A Convenção [de 1771] certamente não vai além de restaurarnos o Port Egmont, que deixamos cerca de 60 anos atrás […].Confesso que eu deveria duvidar a conveniência de tomar posse deles neste momento. Nós possuimos quase tudo ponto e colônia valiosa do mundo, e confesso o meu desejo de evitar chamar a atenção e inveja das outras potências por estender nossas posses e estabelecer um exemplo que incentive a toma de novos territórios. Mas, neste caso em que o nosso direito de possuir além de Port Egmont é contestado e, pelo menos, questionável, é desejável prevenir tais atos.”

Fonte: Carta do Duque de Wellington para Sir George Murray (Foreign Office), em Wellesley, Arthur Richard, segundo duque de Wellington, Dispatches, correspondências e memorandos do marechal do campo Arthur duque de Wellington, vol (Ed.). VI, Nova York, Kraus Reprint Co., 1973, pp. 48-49.

Fato Nº6: O Reino Unido incrementou a retórica sobre questões relacionadas com as Malvinas

Bem como os cinco principais fatos que você acabou de ler, nos últimos anos, o Reino Unido incrementou a retórica sobre outras questões relacionadas com as Ilhas Malvinas.

O Intercept revelou como Reino Unido tem espionado funcionários do Governo argentino e como ele tem decidido levar a cabo acões para tentar moldar a opinião pública na América Latina, através da criação de instituições, programas e planos financiados pelo Governo do Reino Unido usando as redes sociais.

Além disso, o governo tem autorizado atividades ilegales de exploração e exploração de hidrocarbonetos e tem concedido um número notável de licenças para a pesca.

Por último, o Reino Unido tem aumentado drasticamente a presença militar no Atlântico Sur sob uma presunta “amenaça” de Argentina que não existe.

As conseqüências dos atos unilaterais britânicos não estão limitadas ao presente, sempre que terão impacto nas gerações futuras.

A recuperação pacífica das Ilhas Malvinas, as Georgias do Sul, as Sandwich do Sul e as áreas marítimas circundantes é um objetivo permanente e inalienável do povo argentino.

Fato N°5: Nem as Nacões Unidas nem qualquer outra organizacão internacional tem reconhecido o referendo ilegal

As Ilhas Malvinas estão numa situação diferente daquila do caso colonial clássico. De facto e de jure, as ilhas pertenciam à República Argentina em 1833 e eram governadas por autoridades argentinas e habitadas por colonos argentinos. Estas autoridades foram expulsos pela violência e não autorizados a permanecer no território. A maioria deles tinham sido forçados a sair após o ataque de 1832. Ao contrário, eles foram substituídos, durante aqueles anos de usurpação, por uma administração colonial e uma população de origem britânica.

Assim, não há “um povo sujeito à subjugação, dominação e exploração estrangeira”, conforme exigido pela Resolução 1514 (XV) da AGNU. Ao contrario, há uma população temporária composta por colonos britânicos que ocupam a terra. Situação que não pode ser usada pelo poder colonial, para reivindicar o direito de aplicar o princípio da autodeterminação. O princípio básico da auto-determinação não deve ser utilizado para transformar uma posse ilegal em soberania plena aproveitando o manto de proteção que seria dado pelas Nações Unidas. Permitir que os colonos britânicos nas Ilhas decidam sobre uma disputa de soberania na qual o seus país faz parte, sería distorcer o noble espírito da auto-determinação dos povos que sofrem ciertamente colonialismo.

Os habitantes das ilhas são súbditos britânicos que ficaram nas ilhas sob a proteção de uma política migratória rigorosa que tem discriminado sistemáticamente contra os argentinos continentais. O ato unilateral que só o Reino Unido descreve como um “referendo” e foi realizado para preguntar ós habitantes do Reino Unido nas Ilhas Malvinas sobre questões que em realidade encobrem o verdadeiro estatuto jurídico das ilhas.

O resultado previsível do “referendo” confirmou que os sujeitos em questão são britânicos. Assim, não modifico a natureza colonial do problema e não pode dar fim à disputa. Contrariamente ao que afirma  o Reino Unido, não houve “observadores internacionais”, mas oito indivíduos que a título exclusivamente agirem pessoal. Nem a ONU nem qualquer outra organização internacional reconheceu esse ato ilegal. As Nações Unidas e vários organismos internacionais tem continuado chamando tanto à Argentina como ao Reino Unido para resolver a disputa em cumprimento às resoluções da ONU.

Organizações regionais, como o Mercosul, Unasul e Alba rejeitam o “referendo” e reiteram seu apoio aos legítimos direitos da Argentina na disputa de soberania.

Fato N° 4: A Grã-Bretanha nunca possuiu a totalidade do arquipélago

En 1790, com a assinatura do “Tratado de San Lorenzo del Escorial”, a Grã-Bretanha comprometeu-se a não estabelecer nenhum assentamento no leste ou na costa ocidental da América do Sul ou nas ilhas adjacentes já ocupadas pela Espanha, que o caso das Ilhas Malvinas. Espanha nomeou sucessivamente 32 governadores até 1811, quando a guarnição em Puerto Soledad foi exigida a partir para Montevidéu para defender a monarquia no início da Guerra da Independência.

O primeiro governo autónomo das Províncias Unidas do Rio da Prata incluiu ás Ilhas Malvinas em vários atos administrativos. As Malvinas fizeram parte integrante do seu território, herdado da Espanha pela sucessão de Estados de acordo com o princípio utis possidetis juris de 1810.

Jewett tomou posse das Ilhas Malvinas em nome das Províncias do Rio da Prata numa cerimônia pública em Puerto Soledad, que contou com a presença de cimentos e baleeiros de diferentes nacionalidades. Não houve comentario oficial da Grã-Bretanha, a pesar de que a toma de posse da Argentina foi pública, eficaz e pacífica.

Em 1829, o duque de Wellington declarou: “Tenho lidos os jornais respeitando as Ilhas Malvinas. Não está claro para mim que nós tinhamos possuído a soberania de todas essas ilhas. A Convenção certamente não vai além de restaurar a nós Porto Egmont, que tinahmos abandonado quase sessenta anos atrás”.

Na realidade, a Grã-Bretanha nunca possuiu a totalidade do arquipélago.

Funcionários da Argentina nunca tem tido dúvida nenhuma de que as ilhas pertencem `a Argentina. Durante o século XIX mapas da Argentina refletiram a soberania da Argentina sobre as ilhas. Entre outros, no ano 1882 o mapa elaborado por Latzina descreve as ilhas como “Islas Malvinas” e parte da Argentina. As ilhas são coloridas na mesma cor bege pálida utilizada para Buenos Aires (o mapa descreve diferentes oportunidades para os imigrantes; regiões aptas à agricultura em território argentino e todo é representado com diferentes tonalidades de cor). Em 1886, o Instituto Geográfico da Argentina publicou um mapa que descreve a Gobernação de Tierra del Fuego que incluiu as Malvinas.

Em 1918, as ilhas são apresentadas como “Islas Malvinas” e, portanto, parte da Argentina num mapa emitido pelo Ministério da Agricultura que mostrava todo o território argentino em diferentes tons e cores de acordo com o grau de desenvolvimento agrícola e a disponibilidade de redes ferroviárias.

Fato N° 3: Inglaterra nunca se opôs ao estabelecimento argentino nas ilhas

Nunca a Inglaterra objetou o estabelecimento nas ilhas Malvinas, apesar dos atos jurídicos extremamente importantes que tiveram lugar entre os dois países, como a assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação de fevereiro de 1825.

Este instrumento não contém reserva britânica nenhuma apesar das ações do Comandante da “Heroina” em 1820 e outros atos que o Governo argentino tinha realizado e autorizado nas ilhas.

Forçando qualquer argumento para tentar justificar que a Argentina fez o que nunca fez -i.e. abandonar seu reclamo- o Reino Unido ainda distorce o âmbito de aplicação da Convenção assinada em 1850 entre a Argentina e a Grã-Bretanha. Este acordo foi feito para colocar um fim ao bloqueio naval imposto pelo Reino Unido e a França no Rio estao da Prata. Todas as suas disposições referidas à necessidade de resolver a situação no Rio da Prata e fomentar o comércio para trazer estabilidade política.

O tratao não tem relação nenhuma com as Ilhas Malvinas. Tanto é assim que, em 1850, após a assinatura da Convenção, Rosas referiu-se à reivindicação de soberania sobre as ilhas em sua mensagem perante a Casa Legislativa.

A questão ficou assim pendente e isso foi mesmo reconhecido por o Secretário do Exterior britânico em 1849.

A Argentina, por sua vez, continuou levantando a questão em diferentes níveis de goberno e tornou-se um assunto de debate no Congresso argentino. Em 1884, tendo em vista a falta de resposta ao repetido protestos, a Argentina propôs levar a questão ao arbitragem internacional, o que também foi rejeitada pelo Reino Unido sem nenhuma fundamentação.

Fato N°2 : O governo britânico projetou o “Britishness” do lugar

O ato de força de 1833 fazia parte das políticas imperialistas das potências européias nas Américas, na África e na Ásia durante o século XIX. A invasão das Malvinas, bem como as duas tentativas britânicas para invadir Buenos Aires em 1806 e 1807, devem ser entendida neste contexto, ou seja, na busca britânica de um ponto estratégico no Atlântico Sul.

Argentina foi expulsa das ilhas em 1833, quando a Grã-Bretanha invadiu as ilhas. As autoridades argentinas estabelecidas lá foram forçadas a deixar a ilha pela frota britânica. A maioria dos colonos em Puerto Soledad tiver que sair para Montevidéu após o ataque norteamericano de 1832.

Após a invasão, o governo britânico projetou a composição da população das ilhas através da importação de colonos de origem britânico como parte de um plano de colonização que continua até hoje.

Conforme o Secretário britânico de Negócios Estrangeiros reconheceu na sua carta do dia 5 de março de 1842: “Sua Majestade, no exercício dos direitos soberanos, ordenou estabelecer nas ilhas um sistema permanente de colonização.”

Como resultado deste plano de colonização e rigoroso controle de imigração, os argentinos do continente não estavam autorizados a residir ou ter propriedade nas ilhas preservando assim a fabricado “Britishness” do lugar.

Ao contrário do que o Reino Unido descreve como imigração “livre” não restrita só a cidadãos britânicos, o plano de colonizar as ilhas com colonos de origem britânico foi expressamente concebido pelos Comissários das Terras da Coroa e Emigração em 1840; Os não britânicos só foram autorizados a permanecer e trabalhar na agricultura, mas não como “colonos”, uma condição só reservada para os cidadãos britânicos que tinham direito a residir e possuir terra.

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